União Europeia: A sua História

A União Europeia (UE), anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma união supranacional económica e política de 27 Estados-membros, estabelecida após a assinatura do Tratado de Maastricht, em 7 de Fevereiro de 1992, pelos doze primeiros países da antiga CEE, uma das três Comunidades Europeias.
A União Europeia é uma formação de um novo tipo de união entre Estados pertencentes à Europa. Enquanto instituição, passou a dispor de personalidade jurídica após o início da vigência do Tratado de Lisboa. Possui competências próprias, tais como a Política Agrícola Comum, as pescas, entre outros. Estas competências são partilhadas com todos os Estados-membros da União Europeia. Trata-se de uma organização que combina o nível supranacional e o nível institucional num campo geográfico restrito com o papel político próprio sobre os seus Estados-membros.
O Tratado de Paris, assinado em 1951, estabelecendo a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e os Tratados de Roma, assinados em 1957, instituindo a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ou Euratom, foram assinados por seis membros fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Depois disto, a UE levou a cabo seis alargamentos sucessivos: em 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981, Grécia; em 1986, Portugal e Espanha; em 1995, Áustria, Finlândia e Suécia; a 1 de Maio de 2004, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia; a 1 de Janeiro de 2007, Bulgária e Roménia.
Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também tratados de adesão à União Europeia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país. À população helvética foi também proposta a adesão do país à União, mas foi rejeitada através de referendo popular em 2001.
A Croácia, a Turquia, a República da Macedónia e a Islândia são os Estados candidatos à adesão à UE. As negociações com os três primeiros países iniciaram-se oficialmente em Outubro de 2005 mas ainda não há uma data de adesão definida - o processo pode estender-se por vários anos, sobretudo no que concerne à Turquia, contra a qual há forte oposição da França e da Áustria. Quanto à Islândia, formalizou em Julho de 2009 a sua candidatura, e caso as negociações sejam bem sucedidas realizar-se-á um referendo para que a adesão se possa efectivar. A primeira-ministra Jóhanna Sigurðardóttir é uma das principais vozes favoráveis à integração na UE, que se seguirá à pior crise orçamental da história do país.

União Europeia: Países

Os Paises da União Europeia são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Suécia.

União Europeia: Entrada a Portugal

Adesão à CEE (1986-1992)No dia 1 de Janeiro de 1986 Portugal entrava na CEE. A entrada representou uma efectiva abertura económica e um aumento na confiança interna da população. O Estado pouco ou quase nada se reformou, as clientelas do costume continuaram a engordar. Apesar de tudo avançou-se bastante em termos da concretização de muitos direitos sociais (habitação, saúde, educação, etc). as infra-estruturas começaram a renovar-se a bom um ritmo. O crescimento económico atingiu valores surpreendentes, impulsionada pelas obras públicas e o aumento de consumo interno. Adesão revelou-se catastrófica para o sector exportador português. Entre todos os países da CCE foi de longe o mais penalizado. As cotas de mercado de produtos portugueses caíram abruptamente nos seus mercados tradicionais, como Inglaterra, Alemanha e França. Graças a uma política económica conduzida por iberistas, as empresas espanholas tiveram uma entrada facilitada em sectores estratégicos de Portugal, o que contribuiu para o colapso das exportações nacionais.

União Europeia: Bandeira

A bandeira europeia consiste num círculo com doze estrelas douradas num fundo azul. Apesar de a bandeira estar normalmente associada à União Europeia (UE), foi inicialmente usada pelo Conselho da Europa, e pensada para representar a Europa como um todo.A bandeira foi originalmente adoptada pelo Conselho da Europa a 8 de Dezembro de 1955, e o Conselho da Europa desejava, desde o início, que fosse usada por outras organizações regionais que procurassem a integração europeia. A Comunidade Europeia (CE) adoptou-a a 26 de Maio de 1986. A UE, que se estabeleceu pelo Tratado de Maastricht na década de 1990 e que veio a substituir a CE e as suas funções, também escolheu esta bandeira. Desde então, o uso da bandeira tem sido conjuntamente controlado quer pelo Conselho da Europa quer pela União Europeia. A bandeira aparece na face de todas as notas de euro e as estrelas em todas as moedas de euro. O número de estrelas na bandeira está fixado em doze e não está relacionado com o número de estados membros da UE. Em 1953, o Conselho da Europa tinha 15 membros; foi proposto que uma bandeira futura tivesse uma estrela para cada membro, e que não se alteraria com a entrada de futuros membros. A Alemanha Ocidental discordou já que um dos membros era a área disputada de Saarland e que ter a sua própria estrela implicaria ser uma região soberana. Nesta mesma base, a França também discordou que fossem 14 estrelas já que isso implicaria a absorção de Saarland na Alemanha. Treze está tradicionalmente relacionado com o azar em várias culturas europeias, e com o facto de as primeiras bandeiras dos Estados Unidos da América terem esse número de estrelas. Doze foi o número escolhido, já que não tinha conotações políticas e era um símbolo de perfeição e de algo completo.

Torre do Relógio

A Torre do Relógio é sem dúvida o elemento arquitectónico mais imponente da Vila, muito embora não apresente nenhuma traça específica. Isolada do casario antigo, mas situada dentro do espaço das antigas muralhas do castelo mandado construir por D. Dinis, ainda antes da atribuição da carta de foral de 1294, esta construção parece ser o que resta desse castelo que deu nome ao mais antigo bairro da sede do concelho.
Não se sabe ao certo, nem quando, ocorreu o desaparecimento do castelo medieval, nem quando esta construção passou a servir de Torre do Relógio. Mas no início do século XIX já existia o “relojoeiro”, uma pessoa paga pela Câmara Municipal para “dar corda” ao relógio e fazer a sua manutenção.
A foto que se apresenta foi tirada por mim na década de setenta do século passado (esta ampliação foi conseguida a partir da digitalização de um negativo e não da cópia em papel) quando a Torre do Relógio apresentava evidentes indícios de degradação, nomeadamente ao nível do reboco e da pintura de cal. Anos mais tarde sofreria uma pequena intervenção que lhe deu o aspecto actual, com a pedra à vista. O mais certo é que se a origem da actual Torre do Relógio está ligada ao castelo medieval a construção inicial não tivesse qualquer reboco. Essa variante pode ter sido apenas introduzida nas obras de recuperação que se efectuaram em 1884.
Como curiosidade, repare-se também no edifício que se encontra atrás da torre (hoje já está transformado) e que parece ter servido de Casa do Povo durante muito tempo.